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Nossos cursos são desenvolvidos a partir de abordagens práticas. O conhecimento é oferecido por meio de exposições que privilegiam sempre o diálogo e a solução de dúvidas dos participantes a partir de decisões recentes dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Contas além do entendimento doutrinário.

Nas modalidades in companycompartilhado, nossos cursos são personalizados e apresentam soluções eficientes e qualificadas para a Administração Pública federal, estadual ou municipal e para as empresas privadas.

A partir da necessidade da sua equipe iremos estruturar o conteúdo do curso, com um roteiro dinâmico e uma metodologia adequada, carga horária, um cronograma e datas de realização, tudo voltado à sua realidade e aos seus objetivos.

A personalização do curso se inicia com uma entrevista de avaliação e briefing onde vamos compreender a necessidade da sua equipe e alinhar a proposta adequada de forma conjunta, inclusive com a possibilidade de junção de conteúdos temáticos, a fim de atender demandas específicas

Temáticas

Licitação

  • Curso completo de licitação
  • Passo a passo da licitação
  • Temas controvertidos em licitação
  • Formação e capacitação de pregoeiro e equipe de apoio, Termo de Referência e Sistema de Registro de Preços
  • Temas controvertidos em pregão
  • Contratação direta: dispensa e inexigibilidade
  • Elaboração de termo de referência
  • Elaboração de edital
  • Padronização de editais
  • Sistema de Registro de Preços: como implantar e gerenciar
  • Prevenção de fraudes em licitação
  • Principais vícios no processo licitatório
  • Licitação para microempresas e empresas de pequeno porte
  • Recurso administrativo: aspectos práticos
  • Controle de legalidade e atuação da assessoria jurídica
  • Contratando ME e EPP: a LC 123 e suas alterações
  • Prevenção de fraudes na licitação
  • Principais vícios no processo licitatório
  • Atuação da assessoria jurídica em licitação e contrato

Administração Pública

  • Responsabilização de agentes públicos
  • Lei de Acesso à Informação: o vestido transparente da Administração Pública
  • Mecanismos de combate a improbidade administrativa
  • Implementando a transparência administrativa
  • Do termo de referência à fiscalização do contrato
  • Atuação da assessoria jurídica em licitação e contrato

Contrato Administrativo

  • Curso completo básico de contrato administrativo
  • Temas controvertidos em contrato administrativo
  • Capacitação de gestores e fiscais de contratos administrativos: atribuições e procedimentos
  • Padronização de contratos
  • Processo administrativo sancionador: aspectos práticos
  • Alterações e aditivos contratuais: aspectos práticos
  • Prevenção de fraudes em contrato administrativo
  • Principais vícios no contrato administrativo
  • Processo administrativo sancionador
  • Responsabilização do agente público por omissão na fiscalização e na gestão do contrato administrativo
  • Prevenção de fraudes no contrato administrativo
  • Principais vícios no contrato administrativo

Direito Constitucional

  • Competência legislativa municipal
  • Competência administrativa municipal

Poder Legislativo

  • Gestão legislativa municipal
  • Competência legislativa municipal
  • O Papel do vereador
  • Processo legislativo municipal
  • Técnica legislativa
  • Comissão processante

Conheça as modalidades oferecidas de cursos: