O objetivo das palestras é atualizar e capacitar os gestores públicos com a disponibilização de informações relevantes, para que atuem com segurança e consciência das inúmeras responsabilidades nas relações com/no Poder Público.
As palestras são pensadas e estruturadas sob medida a partir da realidade, da necessidade e dos objetivos do contratante (Administração Pública ou privada) e da disponibilidade dos participantes que, em regra, possuem tempo reduzido, sendo imprescindível ter acesso a informações estratégicas e de forma rápida.
Todo o conteúdo é desenvolvido a partir de uma abordagem prática, com exposição descontraída, mas densa. O objetivo é suprir as dúvidas dos participantes e fornecer um instrumental para elevar a qualidade e eficiência da Administração.
Administração Pública e Governança
- Entendendo o processo de contratação pública como uma corrida de revezamento: definindo competências e prevenindo responsabilidades
- A responsabilização dos agentes públicos perante os órgãos de controle externo
- Aplicação eficiente dos recursos públicos e o controle de resultados
- A transparência na Administração Pública como mecanismo de defesa
- A transparência na Administração Pública e o controle social
- A transparência na Administração Pública e a segurança jurídica
- Da atomização à procedimentalização: na busca da legitimidade da decisão estatal
- O papel dos Secretários na Gestão Pública Municipal: gestão pública, responsabilidades e consecução dos interesses públicos
- Controle de legalidade e atuação da assessoria jurídica
- Direito fundamental à boa administração pública e governança
- Planejamento eficiente da despesa pública
- Política eficiente de contratualização administrativa
- Compliance e programa de integridade
Legislativo e Processo Legislativo
- A importância de uma Lei Orgânica Municipal atualizada
- Passo a passo do processo legislativo
- Processo e técnica legislativa
- O papel do Vereador
- Direitos e deveres do Vereador
- A transparência no Legislativo
Licitação e Contratos
- Temas diversos de licitação e de contrato administrativo.
- Compliance e programa de integridade
Direito Administrativo
- Temas diversos de direito administrativo.
Direito Constitucional
- Temas diversos envolvendo: separação de poderes, poder legislativo, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, competências constitucionais, neoconstitucionalismo, etc.