Hoje tive a honra de ser recebido pelo Governador Paulo Hartung e entregar, juntamente do Dr. Alexandre Alves, Procurador Geral […]
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Repercussão da abordagem sobre a exigência de seguro objetivando diminuir os atrasos nas obras públicas no Bom dia ES (17.10.2018). […]
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Participação no ES TV 2ª Edição (16.10.2018) abordando a exigência de seguro nas obras públicas. Confira a íntegra através do […]
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Nesta contribuição para o canal Sollicita, comento sobre qual a responsabilidade da Administração em relação ao FGTS.
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Anderson Pedra Responde: É permitida a celebração de aditivos nos contratos de risco?
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Nessa contribuição para o canal Sollicita, respondo se, na contratação pública, é permitida a celebração de aditivos nos contratos de […]
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Anderson Pedra responde: A fruição indevida dos benefícios da Lei Complementar 123/06 por empresas que não sejam efetivamente MEs/EPPs é […]
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De que forma é aplicada a remuneração variável em um contrato? Mais uma contribuição para o canal Sollicita.
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A Administração poderia exigir que o contratado tenha implementado programa de compliance?
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A participação de empresas com sócios em comum evidencia fraude à licitação?
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.