Live “Coronavírus e contratações públicas” realizada no dia 25.03.2020 pelo Instagram com o Prof. Ronny Charles.
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Participação em audiência pública na Câmara dos Deputado discutindo o Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa […]
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Em quais hipóteses é admitida a exigência de marca específica em edital de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União
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Quais são os critérios para determinar o agrupamento do objeto na licitação ou, ao revés, a sua decomposição em itens/lotes? […]
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É recomendável aos estados e municípios, a utilização do check-list para conferência das fases do processo licitatório, conforme a ON […]
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Anderson Pedra responde: é possível a elaboração do termo de referência? Se sim, esta medida seria recomendável em quais casos?
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Anderson Pedra responde: O que é o triângulo/diamante da fraude?
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Nesta contribuição para o canal Sollicita, comento sobre qual a responsabilidade da Administração em relação ao FGTS.
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Anderson Pedra Responde: É permitida a celebração de aditivos nos contratos de risco?
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Nessa contribuição para o canal Sollicita, respondo se, na contratação pública, é permitida a celebração de aditivos nos contratos de […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.