Feliz em participar na OAB/GO de uma discussão importante, acima de tudo para a advocacia nas contratações públicas.
O evento é uma parceria da OAB/GO, ESA Goiás e Instituto Goiano de Direito.
Feliz em participar na OAB/GO de uma discussão importante, acima de tudo para a advocacia nas contratações públicas.
O evento é uma parceria da OAB/GO, ESA Goiás e Instituto Goiano de Direito.
Uma honra participar mais uma vez do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que é o maior e melhor evento de contratações públicas do país.
O ponto facultativo é válido? A cada dia a sociedade exige mais eficiência da Administração Pública e buscando dar uma resposta a essa pertinente cobrança…
A Lei nº 8.666/1993 traz em seu art. 24, inc. IV a hipótese geral de contratação direta (dispensa de licitação) “nos casos de emergência ou…
Reforma administrativa: avaliação periódica de desempenho, revisão da estabilidade, redução de remuneração – esses são os principais temas que estão em estudos pelo Governo Federal….
Registros da minha participação no 4º Seminário de Contratação do Poder Judiciário de Rondônia. Oportunidade de falar, mas também de debater sobre um tema que…
A confecção de Termo de Referência é algo que exige muita atenção e técnica por parte da Administração na fase de planejamento das contratações públicas….
Excelente recomendação do TCU para política de contratação pública no sentido de implementar medidas para mitigar inconsistências e “limitações encontradas nos sistemas e nas bases…
A (im)possibilidade de responsabilização do parecerista jurídico nos processos de contratação pública é um tema longe de pacificação. Em 2008 o STF ao julgar o…
Nessa contribuição para o canal Sollicita, respondo se, na contratação pública, é permitida a celebração de aditivos nos contratos de risco.
Uma temática sempre delicada envolve a responsabilidade do parecerista jurídico no âmbito dos processos de contratação pública em razão do que prescreve o art. 38,…
Novos entendimentos pela AGU e pelo TCU podem colaborar na política de contratação pública sustentável fomentando os negócios das ME e EPP
A Lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, no que concerne as regras de contratação…
O suprimento de fundos ou regime de adiantamento está previsto na Lei Nacional nº 4.320/1964 (art. 68) e é aplicável aos casos de despesas expressamente…
Registro minha participação no “8º Gestão das Cidades”. Evento realizado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que teve a participação de mais de…
Participarei do 11º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas. O evento ocorrerá na bela cidade de São Luís/MA, entre os dias 08 e 10…