#SeLigaNoPedra

Irregularidade na contratação pública: ocorrência de prejuízo

Contratação pública: irregularidades e ocorrência de prejuízo

16/07/2019

Tema devidamente tratado no livro: Irregularidade na contratação pública (art. 10, inc. VIII). Dano in re ipsa. ‘O STJ vem […]

leia mais
Contrato administrativo: rescisão unilateral não afasta direito à indenização

Contrato administrativo: rescisão unilateral não afasta direito à indenização

05/06/2019

Novamente o STJ confirma seu entendimento de que apesar de a Administração Pública poder rescindir unilateralmente um contrato administrativo, mesmo […]

leia mais

Anderson Pedra

Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.