Pandemia e competência legislativa para abertura do comércio: lei municipal versus decreto estadual. Uma pequena contribuição para o programa Bom […]
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Excelente recomendação do TCU para política de contratação pública no sentido de implementar medidas para mitigar inconsistências e “limitações encontradas […]
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Hoje (dia 17/06) terei a honra de participar da série de lives da ESA OAB-RJ abordando, juntamente com a Profª […]
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Participarei do curso no Módulo 3, dia 22 de maio, que terá como tema “Responsabilidade e Transparência nos atos do […]
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Quinta-feira, dia 30/04, às 19h participarei da live do projeto Seminários Online WebESA da OAB-SC juntamente com o Dr. Felipe […]
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Nesse momento de isolamento social temos que nos adaptar às “novas” formas para o intercâmbio de conhecimento. A convite do […]
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Pequena contribuição para o jornal A Gazeta, no dia 13 de abril de 2020, na reportagem “MPF: gestores podem ser […]
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Participarei da live da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, com a Dra. Caroline Lobato, falando sobre “Contratação Pública em tempos de COVID-19”.
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Inauguro as “Jornadas Livres” da TreineCap falando sobre a “realidade das contratações municipais durante o período de pandemia”.
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O suprimento de fundos ou regime de adiantamento está previsto na Lei Nacional nº 4.320/1964 (art. 68) e é aplicável […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.