Pequena contribuição para o jornal A Gazeta, sobre a relação entre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o combate à corrupção
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Não será toda condenação por improbidade administrativa que ocasionará a inelegibilidade devendo-se verificar concomitantemente os requisitos
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Nesse vídeo, comento junto de Rodrigo Monteiro, que compartilhou comigo a autoria do livro, sobre a estrutura e o conteúdo […]
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Ontem (30.10) participei de audiência pública na Câmara dos Deputados debatendo pontos importantes sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018 […]
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Participação em audiência pública na Câmara dos Deputado discutindo o Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa […]
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Terei a oportunidade de palestrar sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018, que altera significativamente a Lei de Improbidade Administrativa
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O art. 11 da Lei 8.429/1992 “funciona como regra de reserva, para os casos de improbidade administrativa que não acarretam […]
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Segunda-feira (19.08) participarei do projeto PRAXIS MP (teoria, ação e reflexão), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Será […]
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Muito feliz e honrado por saber que a Câmara Municipal de Vitória registrou VOTO DE LOUVOR parabenizando-me pelo lançamento do […]
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Com muita satisfação estarei no evento “Desafios do Sistema de Correição Estadual”. Será abordado o tema “Improbidade Administrativa: elementos subjetivos […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.