Abertura do Inquérito das Fake News pelo STF é ilegal? Pequena contribuição para o jornal A Gazeta disponibilizado online no […]
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O poder não deve ser exercido de forma concentrada, tendo a história demonstrado que “todo o homem que tem poder […]
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STF pode impedir nomeação de diretor da Polícia Federal? Pequena contribuição para o jornal A Gazeta, disponibilizado online no dia […]
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Na década passada uma brincadeira se destacou: era a “dança do quadrado”. Nela os participantes tinham que fazer o que […]
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Reforma administrativa: avaliação periódica de desempenho, revisão da estabilidade, redução de carga horária e remuneração – esses são os principais temas que estão em estudos pelo Governo Federal.
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Decisão do TCU sobre um tema pouco enfrentado envolvendo a LRF: responsabilidade fiscal e orçamentária quando o ato analisado é oriundo do Legislativo.
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Estarei presente nessa iniciativa da Comissão de Direito Médico da OAB/ES. Muito importante trazer esse tema delicado e difícil, que […]
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O art. 11 da Lei 8.429/1992 “funciona como regra de reserva, para os casos de improbidade administrativa que não acarretam […]
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Uma pequena contribuição para o Jornal A Gazeta, tentando provocar uma reflexão sobre a relação COAF x STF.
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“Como será o amanhã / Responda quem puder…” a letra da música “O Amanhã” veste como luva o destino da […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.