Na década passada uma brincadeira se destacou: era a “dança do quadrado”. Nela os participantes tinham que fazer o que […]
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Uma das finalidades do Estado é garantir segurança jurídica, nesse sentido é vedada aplicação retroativa de nova interpretação (art. 2º, […]
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Participarei do curso no Módulo 3, dia 22 de maio, que terá como tema “Responsabilidade e Transparência nos atos do […]
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Reserve a data: segunda-feira (04/05), 17h de Brasília. Teremos uma boa conversa sobre Sanções Administrativas. Temos um encontro marcado no […]
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Redução de remuneração de agente público. Uma pequena contribuição para o programa Bom Dia ES (1º.05.2020). A remuneração do agente […]
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A concorrência de indícios vários de conluio constitui prova indiciária inequívoca de fraude a processo licitatório ou processo de cotações […]
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De acordo com o art. 5º da Lei nº 8.666/93 todos os pagamentos da Administração Pública deverão “obedecer, para cada […]
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Quinta-feira, dia 30/04, às 19h participarei da live do projeto Seminários Online WebESA da OAB-SC juntamente com o Dr. Felipe […]
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A aferição da inexequibilidade não deve se pautar exclusivamente pela diferença entre preço ofertado e custos estimados, tomando por parâmetro […]
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Nesse momento de isolamento social temos que nos adaptar às “novas” formas para o intercâmbio de conhecimento. A convite do […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.