Novos entendimentos pela AGU e pelo TCU podem colaborar na política de contratação pública sustentável fomentando os negócios das ME e EPP
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Uma honra participar mais uma vez do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que é o maior e melhor evento de contratações públicas do país.
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Licitações e Contratos Administrativos Públicos em um cenário de (pós) pandemia. Veja como foi a minha participação nesse webinar
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Excelente recomendação do TCU para política de contratação pública no sentido de implementar medidas para mitigar inconsistências e “limitações encontradas […]
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Uma temática sempre delicada envolve a responsabilidade do parecerista jurídico no âmbito dos processos de contratação pública em razão do […]
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Participarei da live da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, com a Dra. Caroline Lobato, falando sobre “Contratação Pública em tempos de COVID-19”.
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O suprimento de fundos ou regime de adiantamento está previsto na Lei Nacional nº 4.320/1964 (art. 68) e é aplicável […]
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Quarta-feira (dia 01/04) começam os webinars da Effecti Licitacao, sobre as contratações públicas, focando principalmente no período de emergência. Eu […]
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Empresas sancionadas: “Se não tem tu, vai tu mesmo.” Talvez tenha sido esse ditado popular que serviu de inspiração para […]
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A Lei Complementar nº 95/98 que “dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis” ao […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.