#SeLigaNoPedra

Contratação pública: microempresas e empresas de pequeno porte

Contratação pública: microempresas e empresas de pequeno porte

21/03/2021

Novos entendimentos pela AGU e pelo TCU podem colaborar na política de contratação pública sustentável fomentando os negócios das ME e EPP

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Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar | Palestra

Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar | Palestra

21/03/2021

Como coordenador e palestrante, estarei no Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, realizado pela Negócios Públicos.

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MPES vai notificar prefeitos que agirem contra a quarentena | Opinião

MPES vai notificar prefeitos que agirem contra a quarentena | Opinião

20/03/2021

MPES pode agir sobre a conduta de alguns Prefeitos em negar a eficácia do Decreto do Governo do Estado em relação a quarentena

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Instauração do PAD e prazo prescricional

Instauração do PAD e prazo prescricional

09/03/2021

O STJ diz que a contagem do prazo para instauração do PAD inicia-se no momento em que a autoridade competente tem ciência do fato

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Administração pública: desconsideração da personalidade jurídica

Personalidade jurídica: desconsideração pela administração pública

26/02/2021

Admite-se a desconsideração da personalidade jurídica diretamente pela Administração Pública, sem a interveniência do Judiciário, para atingir a empresa controladora, […]

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Sanção administrativa: infração, antecedentes e prejuízos

Sanção administrativa: infração, antecedentes e prejuízos

22/02/2021

Na dosimetria para aplicação de sanção administrativa o TCU deve levar em consideração a natureza e a gravidade da infração, […]

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Primado da realidade e Gestão Pública

Primado da realidade e Gestão Pública

10/02/2021

Entendimento do IBDA no seminário “Impactos de Lei nº 13.655/18 no Direito Administrativo”, sobre Primado da Realidade e Gestão Pública

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Administração Pública e Home office

Administração Pública e Home office | Entrevista

18/09/2020

“Home office” na Administração Pública. Uma pequena contribuição para o programa Bom Dia ES (18.09.2020). Muita coisa ainda por vir […]

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Sanção contratual e alcance dos efeitos da suspensão

Sanção contratual e alcance dos efeitos da suspensão

24/06/2020

Para o STJ, as possibilidades de sanção contratual (suspensão temporária ou declaração de inidoneidade) possuem mesmo âmbito de abrangência. O […]

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Contratação Pública: contratação de ME e EPP na pandemia

Contratação Pública: contratação de ME e EPP na pandemia

22/06/2020

Excelente recomendação do TCU para política de contratação pública no sentido de implementar medidas para mitigar inconsistências e “limitações encontradas […]

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Anderson Pedra

Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.