#SeLigaNoPedra

Contratações Públicas: diretrizes para tempos de crise | Live

Contratações Públicas: diretrizes para tempos de crise | Live

17/06/2020

Hoje (dia 17/06) terei a honra de participar da série de lives da ESA OAB-RJ abordando, juntamente com a Profª […]

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Prova indiciária: indícios vários de conluio constitui prova

Prova indiciária: indícios vários de conluio constitui prova

01/05/2020

A concorrência de indícios vários de conluio constitui prova indiciária inequívoca de fraude a processo licitatório ou processo de cotações […]

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Administração Pública: ordem cronológica de pagamento

Administração Pública: ordem cronológica de pagamento

29/04/2020

De acordo com o art. 5º da Lei nº 8.666/93 todos os pagamentos da Administração Pública deverão “obedecer, para cada […]

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Aferição de inexequibilidade por lucro zero ou prejuízo

Aferição de inexequibilidade por lucro zero ou prejuízo

23/04/2020

A aferição da inexequibilidade não deve se pautar exclusivamente pela diferença entre preço ofertado e custos estimados, tomando por parâmetro […]

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Suprimento de fundos: riscos na utilização e efeito Coronavirus

03/04/2020

O suprimento de fundos ou regime de adiantamento está previsto na Lei Nacional nº 4.320/1964 (art. 68) e é aplicável […]

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Contratação Pública e Coronavirus: empresas sancionadas

30/03/2020

Empresas sancionadas: “Se não tem tu, vai tu mesmo.” Talvez tenha sido esse ditado popular que serviu de inspiração para […]

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Contratação direta: flexibilidade da lei 13.979/2020

28/03/2020

A Lei Complementar nº 95/98 que “dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis” ao […]

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Contratação direta na pandemia do Coronavirus

27/03/2020

A Lei nº 8.666/1993 traz em seu art. 24, inc. IV a hipótese geral de contratação direta (dispensa de licitação) […]

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Habilitação técnica operacional em licitações

Habilitação técnica operacional em licitações

27/02/2020

A exigência de habilitação técnica operacional prevista no art. 30, II da Lei nº 8.666/93 sempre é um ponto delicado […]

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Ocorrência impeditiva indireta

Ocorrência impeditiva indireta

21/02/2020

O TCU entendeu como sendo uma impropriedade/falha a “recusa de proposta de licitante com fundamento na existência de ocorrência impeditiva […]

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Anderson Pedra

Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.