Ainda estão abertas as matrículas para a nova turma do curso de pós-graduação em “Licitações e Contratos Administrativos”
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Vamos falar sobre licitação e contratos? No artigo “A hora e a vez da redação final do PL Nº 4.253/2020 […]
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Em regra, não cabe a prorrogação contratual de sociedade empresária com ocorrência de inidoneidade declarada durante a contratação. A aplicação […]
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A concorrência de indícios vários de conluio constitui prova indiciária inequívoca de fraude a processo licitatório ou processo de cotações […]
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Nesse momento de isolamento social temos que nos adaptar às “novas” formas para o intercâmbio de conhecimento. A convite do […]
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Nesta semana ocorrerá a partir de hoje (20.04) uma série de lives coordenada pelo Escritório Pironti Advogados com a temática […]
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A Lei nº 8.666/1993 traz em seu art. 24, inc. IV a hipótese geral de contratação direta (dispensa de licitação) […]
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A confecção de Termo de Referência é algo que exige muita atenção e técnica por parte da Administração na fase […]
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Em quais hipóteses é admitida a exigência de marca específica em edital de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União
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Tema devidamente tratado no livro: Irregularidade na contratação pública (art. 10, inc. VIII). Dano in re ipsa. ‘O STJ vem […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.