Ainda estão abertas as matrículas para a nova turma do curso de pós-graduação em “Licitações e Contratos Administrativos”
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Vamos falar sobre licitação e contratos? No artigo “A hora e a vez da redação final do PL Nº 4.253/2020 e a espada de Dâmocles:…
Em regra, não cabe a prorrogação contratual de sociedade empresária com ocorrência de inidoneidade declarada durante a contratação. A aplicação de sanção produz efeitos para…
A concorrência de indícios vários de conluio constitui prova indiciária inequívoca de fraude a processo licitatório ou processo de cotações de preços, como diz o…
Nesse momento de isolamento social temos que nos adaptar às “novas” formas para o intercâmbio de conhecimento. A convite do amigo Prof. Victor Amorim participarei…