Integro o corpo de professores na pós remota em Gestão Pública da Faculdade de Direito de Vitória sob a Coordenação […]
leia mais
Terei o prazer de participar no Seminário de Estudos Avançados em Contratos Administrativos realizado pela Inove Capacitação
leia mais
Tema: “Sanções Administrativas no Pregão”. Data: 08 de Abril de 2021 Hora: Início às 16 horas (Horário de Brasília/DF) Capacitação […]
leia mais
A prescrição da pretensão punitiva é regulada pela Lei 9873/99 que fixa prazo de 5 anos a contar do dia do ato ou do dia em que tiver cessado
leia mais
Ainda estão abertas as matrículas para a nova turma do curso de pós-graduação em “Licitações e Contratos Administrativos”
leia mais
É irregular a desclassificação sem permitir que o licitante envie proposta ajustada ao melhor lance e sem realizar diligências. Entenda.
leia mais
Pequena contribuição para o jornal A Gazeta, sobre a relação entre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o combate à corrupção
leia mais
Novos entendimentos pela AGU e pelo TCU podem colaborar na política de contratação pública sustentável fomentando os negócios das ME e EPP
leia mais
Como coordenador e palestrante, estarei no Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, realizado pela Negócios Públicos.
leia mais
MPES pode agir sobre a conduta de alguns Prefeitos em negar a eficácia do Decreto do Governo do Estado em relação a quarentena
leia mais
Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.