E assim fizemos o Painel Estrutura das Contratações Públicas Durante a Pandemia, no VI Congresso de Licitações e Contratos da […]
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“Home office” na Administração Pública. Uma pequena contribuição para o programa Bom Dia ES (18.09.2020). Muita coisa ainda por vir […]
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Tive a oportunidade de participar, junto do amigo Murilo Jacoby, no circuito de palestras do Fórum Virtual de Licitações.
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Licitações e Contratos Administrativos Públicos em um cenário de (pós) pandemia. Veja como foi a minha participação nesse webinar
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Uma pequena contribuição para o programa Bom Dia ES (04.09.2020), sobre a reforma administrativa. Muita coisa ainda por vir e […]
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Pandemia e competência legislativa para abertura do comércio: lei municipal versus decreto estadual. Uma pequena contribuição para o programa Bom […]
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Semana corrida, mas com um bom debate sobre advocacia pública e a aplicação do assessoramento jurídico no contexto digital
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No momento em que se discute cada vez mais a prestação de serviço de forma remota (teletrabalho, homeworking, home office), […]
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“Deve o Ministério Público atentar-se para os limites de suas funções institucionais, evitando a ‘invasão indevida das atribuições alheias e […]
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Para o STJ, as possibilidades de sanção contratual (suspensão temporária ou declaração de inidoneidade) possuem mesmo âmbito de abrangência. O […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.