O poder não deve ser exercido de forma concentrada, tendo a história demonstrado que “todo o homem que tem poder […]
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Na década passada uma brincadeira se destacou: era a “dança do quadrado”. Nela os participantes tinham que fazer o que […]
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O suprimento de fundos ou regime de adiantamento está previsto na Lei Nacional nº 4.320/1964 (art. 68) e é aplicável […]
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A Lei nº 8.666/93 traz em seu art. 24, inc. IV uma hipótese geral de contratação direta (dispensa de licitação) […]
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Empresas sancionadas: “Se não tem tu, vai tu mesmo.” Talvez tenha sido esse ditado popular que serviu de inspiração para […]
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A Lei Complementar nº 95/98 que “dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis” ao […]
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A Lei nº 8.666/1993 traz em seu art. 24, inc. IV a hipótese geral de contratação direta (dispensa de licitação) […]
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A requisição administrativa é um importante instituto de intervenção do Estado na propriedade que está prevista como medida urgente de […]
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A Lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, no que […]
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O atual Governo Federal vem prometendo uma reforma administrativa com o objetivo de implementar uma Administração Pública que entregue melhores […]
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Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.