#SeLigaNoPedra

Habilitação técnica operacional em licitações

Habilitação técnica operacional em licitações

27/02/2020

A exigência de habilitação técnica operacional prevista no art. 30, II da Lei nº 8.666/93 sempre é um ponto delicado […]

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2º Seminário Nacional de Compras Públicas

2º Seminário Nacional de Compras Públicas | Palestra

21/02/2020

Muito feliz em participar do 2º Seminário Nacional de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março […]

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Ocorrência impeditiva indireta

Ocorrência impeditiva indireta

21/02/2020

O TCU entendeu como sendo uma impropriedade/falha a “recusa de proposta de licitante com fundamento na existência de ocorrência impeditiva […]

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Palestra Compliance e Responsabilização nas Contratações Públicas

Palestra Compliance e Responsabilização nas Contratações Públicas

09/02/2020

Feliz em participar na OAB/GO de uma discussão importante, acima de tudo para a advocacia nas contratações públicas. O evento […]

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Tempo de serviço e promoção (exclusiva)

03/02/2020

O atual Governo Federal vem prometendo uma reforma administrativa com o objetivo de implementar uma Administração Pública que entregue melhores […]

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Fiscal do contrato: culpabilidade por comportamento omisso

Fiscal do contrato: culpabilidade por comportamento omisso

04/12/2019

Para o TCU verifica-se culpabilidade o comportamento omisso do fiscal do contrato – agente responsável por garantir o cumprimento do […]

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8º Gestão das Cidades (Amunes)

8º Gestão das Cidades Amunes | Palestra

29/11/2019

Registro minha participação no “8º Gestão das Cidades”. Evento realizado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que teve […]

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Agente público: responsabilização por presunção

Agente público: responsabilização por presunção

21/11/2019

O TCU vem consolidando a matriz de responsabilização para que, em cada irregularidade, reste EVIDENCIADA de forma clara e precisa […]

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Comenda José Maria Pimenta | Homenagem

Comenda José Maria Pimenta | Homenagem

01/11/2019

Estou muito feliz! Fui homenageado com a Comenda José Maria Pimenta, “pelo destaque na prestação de relevantes serviços à Assembleia […]

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Improbidade Administrativa e o PL 10.887/2018 | Audiência Pública

Improbidade Administrativa e o PL 10.887/2018 | Audiência Pública

31/10/2019

Ontem (30.10) participei de audiência pública na Câmara dos Deputados debatendo pontos importantes sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018 […]

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Anderson Pedra

Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais – congressos, seminários, cursos, capacitações, treinamentos e oficinas. Direito público (administrativo, constitucional, licitações e contratos), Administração Pública e a Gestão Pública estão entre os temas mais abordados durante essas atividades.